É verdade.
Não se trata de querer ridicularizar o SIT – Sistema de Transporte, ele já é
difamado pelos usuários. O valor da passagem é muito alto quando se compara diretamente ao distanciamento percorrido no itinerário de cada linha.
Para
recompensar “o prejuízo” das empresas de ônibus, a Prefeitura de Aracaju
resolveu não dá aumento no valor da passagem em 2012 “congelou”, mas ofertou um
ótimo desconto de 3% no valor do ISS. Mas qual é o real valor final do
desconto?
A SETRANSP –
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju
sinalizou que a oneração da passagem advém do tributo pago à Prefeitura, da
ordem de 7% ( http://www.setransp-aju.com.br/noticiaslocais/33805/Onibus-em-Aracaju-sao-os-mais-onerados-por-impostos.htm
), com o desconto de 3% do ISS, chega a 4%. Porém a matéria jornalística do portal
G1 Sergipe (http://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2012/03/tarifa-das-passagens-de-onibus-nao-sera-reajustada-em-aracaju-se.html
), apontou que o valor era de 5%, e com o desconto chegou a 2% do
Imposto Sobre Serviço. Qual é o valor
correto da tributação do ISS? Quem é que está com a razão, a Prefeitura ou
SETRANSP?
O presidente
do SETRANSP apontou que o ISS pago pelas empresas de ônibus onera a
passagem e quem mais perde é o usuário. Citou também que algumas capitais têm
custo zero no valor do ISS, proporcionando passagem mais barata e consequentemente,
equilíbrio na planilha de custo das empresas de ônibus.
Para o presidente
alguns fatores relacionados à mobilidade urbana faz onerar a planilha de custo,
assim como:
1 – “Redução
da velocidade das vias públicas de Aracaju, hoje é de 60 km”. Porém as vias da
cidade não proporcionam andar acima da velocidade permitida, são muitas quadras
e semáforos de trânsito seguidamente. Vale lembrar os pontos de ônibus entre os
semáforos. Mas para onde vai um motorista de ônibus andar acima de 60 km? Será
que eles levam animais (quem não respeita um animal, não respeita o próximo) ou
vidas humanas? Outra questão são os acidentes de trânsito envolvendo ônibus, quase
todos por imprudência e excesso de velocidade. Circular a 60 km é mais do que
correto para as condições urbanas de Aracaju! Entendeu?
2 – “A
redução da velocidade fez as empresas representadas pelo SETRANSP colocarem
mais ônibus na rua”. Será? Diversas reportagens televisivas e impressas apontaram reclamações em demasia dos usuários do transporte público: demora
excessiva, atraso nos terminais, ônibus sucateados, valor da passagem, pontos
de ônibus e terminais sem manutenção e depredados, sujeira nos terminais e nos
ônibus, lotação acima do permitido nos horários de pico e muita demora na
espera dos ônibus nos finais de semana, entre outras. Será que foi colocado
mais ônibus nas ruas? Pergunte para os usuários do SIT?
3 – “Diversas
paradas de ônibus na cidade de Aracaju”. Quase todas as paradas sempre
existiram durante décadas. Algumas os motoristas não respeitam e o cidadão fica rezando para passar outra condução o mais rápido possível. As novas paradas
foram criadas pela SMTT em decorrer de novos itinerários e novos bairros. Só agora aparece a relação com o custo final da passagem? Então não é para ter novas paradas e também
reduzir a quantidade das antigas? Além de o usuário pagar um alto valor na
passagem, ele terá que andar mais para chegar aos pontos de ônibus e ao local desejado? Se o usuários tivesse a real condição era melhor andar de
taxi!
4 – “As
paradas excessivas e os quebra-molas existentes proporcionam o aumento na
reposição de peças”. Referente aos quebra-molas torna-se necessário. Eles existem para
sinalizar ruas preferências e reduzir a velocidade dos veículos. A ação é não
colocar a vida do transeunte e do motorista em risco. Agora, se a maior parte dos
motoristas de ônibus anda acima da velocidade e não reduzem a mesma para
passarem nos quebra-molas é falta de treinamento, fiscalização, reeducação e
educação com os usuários. Pergunte ao motorista de ônibus que não respeita a
sua ferramenta de trabalho se ele faz o mesmo com o veículo de sua propriedade?
Em relação à velocidade excessiva, basta fazer uma busca nos sites de
jornalismo digital em Sergipe para comprovar a reclamação dos usuários e ver
quais são as motivações dos acidentes envolvendo motorista de ônibus. A redação
do Clickqueiro não está inventando fatos, a internet está ai para comprovar, basta
pesquisar!
6 – “O
congelamento da passagem não está correto perante ao acordo que a Prefeitura
Municipal tem com a Lei Planilha de Custo”. Se o SETRANSP fez acordo no passado
tendendo ofertar aumento gradativo nas reivindicações dos rodoviários, e para
cumprir suas obrigações contou com o aumento da passagem a culpa não é do
usuário. O valor atual pago pelo usuário está muito caro! Tem muito ônibus
rodando sucateado, a frota é antiga e apresenta diversos problemas, inclusive
alguns ônibus quebram no itinerário. Você lembra do cadeirante que ficou
preso dentro do ônibus devido o elevador parar de funcionar? Falta de manutenção! São carroças e não
ônibus coletivos. Não existe limpeza interna, tem até barata entre os usuários!
Os sites jornalísticos já comprovaram os fatos, basta fazer uma pesquisa na
internet. Ou melhor, pergunte para os usuários? Referente a questão do desconto
do ISS, não cobre os custos? Qual é o real valor final do desconto ofertado
pela Prefeitura de Aracaju?
7 – “Aumento
na frota de ônibus e melhorias no sistema”. A redação do Clickqueiro concorda
com o aumento da frota, mas não conseguiu retirar a grande parte das sucatas
que compõe quase toda a frota de ônibus de Aracaju. Na questão melhorias do
sistema, quais foram os benefícios? Bilhetagem eletrônica? Sistema de internet livre em alguns
ônibus? Sistema de filmagem contra roubo? Abertura de novos postos para recarga do cartão eletrônico? Quais são
as outras melhorias? Existe uma alta incidência de roubo no transporte público, e se instalou câmaras de segurança foi pra preservar o patrimônio das empresas e os funcionários. Ou será que as empresas indenizam os usuários roubados dentro do ônibus público? E a relação de consumo, a Lei do Consumidor? As filas para a recarga do bilhete eletrônico existem, muitas vezes os pontos de recargas espalhados na cidade fecham repentinamente. Pergunte
para os usuários se eles conseguem enxergar as melhorias? O Clickqueiro
mostrará a real condição do sistema de transporte.
8 – “O
aumento não dado pela Prefeitura proporciona um desiquilíbrio na planilha de
custo, as empresas recorrem a empréstimos para pagar as obrigações assumidas e
por isso, foi movida uma ação contra a Prefeitura referente à Lei de Planilha
de Custo”. E agora, quem está com a razão? Qual é o percentual correto do ISS,
7% ou 5%? A redução do ISS, transformando em real quanto dá em dinheiro? A
planilha de custo está disponível para a imprensa analisar e debater? Qual é o
grau de transparência à sociedade? Existe o pedido de indenização no processo movido? É
correto o erário público (do cidadão) pagar o processo? Não era mais fácil cobrar
a melhoria do transporte público, a manutenção das vias e sinalização de
trânsito? Alguém viu como está o estado das faixas de pedestre? As existentes estão apagadinhas! Se
o presidente citou a quebra de peças, qual é o motivo em não falar nos buracos espalhados
nas vias e asfalto de péssima qualidade?
O
Clickqueiro mostrará uma série de reportagem com o objetivo de apresentar as
reais condições do transporte público da cidade de Aracaju e Grande Aracaju.
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